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Sofisma de acidente
vb. criado em 10/04/2015, 13h46m.
Deriva da identificação de uma coisa com um seu acidente ou atributo acidental ("Se Corisco é diferente de Sócrates, e Sócrates é homem, Corisco é diferente de um homem") [2].
Consiste em aplicar a um caso particular regras gerais, sem considerar as peculiaridades que tornam o caso excepcional. Nesse sofisma chega-se a uma conclusão baseada em regras gerais, sem levar em consideração as exceções a que essa regra não se aplica.
P.ex.: “o princípio in dubio pro reo ampara o acusado. Ele afirmou que um outro carro lhe deu uma “fechada”, e por isso teve que sair da pista. A Promotoria não conseguiu provar o contrário. Nenhuma testemunha presencial foi achada. Assim, tem que prevalecer, na ausência de prova contrária, na dúvida, a afirmação do réu”. Há aqui aplicação da regra geral – a Acusação tem o ônus da prova – ignorando a exceção: é da Defesa o ônus de provar as teses defensivas (as afirmações do réu).
Notas e adendos:
[1] f. pr.: M2003r.
[2] A2007d.
ENCYCLOPAEDIA V. 51-0 (11/04/2016, 10h24m.), com 2567 verbetes e 2173 imagens.
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